O que fazemos
Atuação
O escritório presta advocacia consultiva e judicial a pessoas físicas e jurídicas, exclusivamente por advogados sócios. A atuação é segmentada por especialidade, garantindo profundidade técnica e atenção personalizada em cada área.
Sócio Fundador
Carlos Otaviano Brenner de Moraes
OAB/RS 12.209
Advocacia criminal, eleitoral e ambiental. Consultoria em integridade empresarial, ESG e prevenção à corrupção — perante juízes e tribunais estaduais e federais.
01
Direito Criminal
Atuação na defesa criminal com foco em estratégia, rigor técnico e confidencialidade. Do inquérito ao tribunal, com dedicação exclusiva de advogado sócio.
- Assistência em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios do MP
- Acordos de não persecução penal
- Defesa perante juizados estaduais e federais
- Recursos e sustentações orais
- Elaboração de pareceres jurídicos
02
Direito Eleitoral
Representação de agentes políticos em processos eleitorais, com atuação especializada perante os tribunais eleitorais do estado.
- Defesa de deputados, prefeitos e vereadores
- Processos por crimes eleitorais
- Ações por condutas vedadas
- Impugnação ao registro de candidatura ou mandato eletivo
03
Direito Ambiental
Assessoria jurídica completa em questões ambientais, da prevenção de passivos ao licenciamento e à representação em ações judiciais.
- Mapeamento de riscos e prevenção de passivos ambientais
- Assessoria em licenciamentos ambientais
- Consultoria em logística reversa
- Ações civis públicas e inquéritos do MP
- Consultoria ambiental em empreendimentos urbanos
04
Integridade Empresarial e Lei Anticorrupção
Implantação de programas de compliance, proteção da reputação empresarial e assessoria em processos de responsabilização corporativa.
- Programas de integridade corporativa
- Elaboração de códigos de conduta
- Prevenção de riscos e proteção de imagem
- Assessoria em inquéritos e processos administrativos de corrupção
05
ESG — Ambiente, Social e Governança
Consultoria legal para empresas comprometidas com a sustentabilidade, a inclusão e a governança ética — condição à longevidade dos negócios.
- Políticas de inclusão, diversidade e privacidade
- Redução de impactos e uso racional de recursos naturais
- Governança ética e transparência na administração
- Combate à corrupção e remuneração justa
06
Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa
Defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações de improbidade e civis públicas, perante as esferas estadual e federal.
- Defesa perante juizados de primeiro grau e tribunais
- Assessoramento em inquéritos civis públicos
- Termos de ajustamento de conduta
Sócio
Carlos Otaviano Brenner de Moraes Filho
OAB/RS 119.782
Advocacia empresarial transacional. Fusões e aquisições, estruturação societária e planejamento patrimonial — com visão estratégica orientada ao futuro dos negócios e das famílias empresárias.
01
Direito Empresarial e Societário
Assessoria jurídica completa para empresas em todas as fases do seu desenvolvimento — da constituição à reorganização societária.
- Constituição e estruturação de sociedades
- Acordos de sócios e acionistas
- Reorganizações e reestruturações societárias
- Contratos empresariais estratégicos
- Dissolução e liquidação de sociedades
02
Fusões e Aquisições (M&A)
Condução de operações de M&A com atenção às especificidades de cada negócio — da estruturação ao fechamento da transação.
- Estruturação de operações de compra e venda de empresas
- Due diligence jurídica
- Negociação e redação de contratos de aquisição
- Combinações de negócios e joint ventures
- Assessoria pós-fechamento
03
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Estruturação jurídica do patrimônio familiar e empresarial com foco na preservação de ativos e continuidade dos negócios entre gerações.
- Estruturação de holdings familiares e patrimoniais
- Planejamento sucessório para famílias empresárias
- Doações com reserva de usufruto
- Pactos antenupciais e proteção patrimonial
- Governança familiar e protocolo de família
04
Contratos Empresariais
Elaboração e revisão de contratos empresariais complexos, com foco na proteção dos interesses do cliente e na segurança jurídica das relações comerciais.
- Contratos de prestação de serviços e fornecimento
- Acordos de confidencialidade (NDA)
- Contratos de distribuição e agência
- Memorandos de entendimento (MOU)
- Revisão e negociação contratual
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