Institutos, órgãos de classe, associações comerciais, clubes, entidades representativas das indústrias, prestadoras de serviços, sociedades de profissionais, empresas industriais e comerciais, ao realizarem suas atividades fins, dão ensejo a uma série de relações, envolvendo dois grandes tipos de público, o…
I – Intervenção do direito ambiental. A intervenção do direito ambiental em todas as áreas da atividade humana é uma realidade cada vez mais frequente e intensa. Dispõe a Constituição que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente…
I – Natureza jurídica e caracterização. A logística reversa é um dos instrumentos de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos[1], que estabelece os princípios da não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como da disposição…
SIGNIFICADO DA SIGLA. “ESG”, sigla que identifica (de identificação e medição) as melhores práticas ambientais, sociais e de governança de uma atividade econômica, tornou-se assunto bem mais conhecido no Brasil nos últimos anos. De origem da língua inglesa e surgida…
