Atuação
Advocacia judicial e extrajudicial. Criminal. Eleitoral. Ambiental. Improbidade Administrativa. Ação Civil Pública. Consultoria ambiental, programas de ESG e prevenção da corrupção empresarial.
DIREITO CRIMINAL
Assistência em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais no âmbito do MP.
Consultoria estratégica em propostas de acordo de não persecução penal.
Defesa criminal perante os órgãos de jurisdição estadual e federal, juizados de primeiro grau e tribunais.
Recursos e sustentações orais.
Elaboração de pareceres jurídicos.
DIREITO ELEITORAL
Defesa de deputados, prefeitos e vereadores perante os juizados de primeiro grau e tribunais eleitorais. Atuação em processos por crimes eleitorais e em ações eleitorais por condutas vedadas, impugnação ao registro de candidatura, de mandato eletivo ou contra a expedição de diploma.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas perante os órgãos de jurisdição estadual e federal, juizados de primeiro grau e tribunais.
Assessoramento em inquéritos civis públicos e termos de ajustamento de conduta.
INTEGRIDADE EMPRESARIAL
E LEI ANTICORRUPÇÃO
Consultoria, planejamento estratégico e assessoramento legal na implantação de medidas de prevenção de riscos, proteção da imagem e da reputação da empresa.
Acompanhamento na criação e no desenvolvimento de programas de integridade corporativa.
Elaboração de códigos de conduta e demais regramentos de adequação das atividades empresariais às leis anticorrupção.
Assessoramento em inquéritos civis ou processos administrativos de responsabilização por atos de corrupção.
ESG – AMBIENTE, SOCIAL E GOVERNANÇA
Consultoria legal em ESG, cultura de respeito, empatia e equidade no relacionamento com os stakeholders. Empresas comprometidas com reduções dos impactos, uso racional dos recursos naturais, tratamento de resíduos, preservação da biodiversidade e eficiência energética são ambientalmente prestigiadas. Políticas de inclusão e diversidade, de repúdio ao assédio, preconceito e discriminação, de garantia da privacidade de dados e da promoção de impactos positivos na comunidade, agregam prestígio social à atividade econômica. Com o fecho da governança ética, que assegure independência, diversidade e probidade da administração, remuneração justa, ações de transparência e de combate à corrupção, forma-se o tripé cuja implantação é investimento e condição à sustentabilidade, à “sobrevivência” dos negócios.
DIREITO AMBIENTAL
Orientação, mapeamento dos riscos, planejamento estratégico e acompanhamento nas ações preventivas de passivos ambientais.
Consultoria legal em programas de logística reversa.
Assessoria jurídica em licenciamentos ambientais.
Representação em ações civis públicas, processos administrativos, inquéritos civis do MP e em termos de ajustamento de conduta.
Consultoria ambiental em empreendimentos urbanos.
Pareceres jurídicos.
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