O Escritório Brenner de Moraes.
Apresentação do Escritório.
Etiqueta lei anticorrupção
Compliance, programa de integridade e código de conduta.
Alguns falam compliance e outros em programa de integridade, mas, o que realmente importa, não é o rótulo e sim a tomada de decisão de uma organização pela conformidade na condução dos seus negócios ou atividades. Programas de compliance e…
Compliance e tecnologia da informação – T.I.
Compliance e Tecnologia da Informação, ou simplesmente TI, são temas que se relacionam e possuem vínculos muito mais estreitos do que se pode à primeira vista enxergar ou perceber. Compliance significa cumprimento das leis, regulamentos disciplinares e normativos de órgãos reguladores…
Pessoas jurídicas e corrupção
As notícias de pretendidos acordos de leniência pelas empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras talvez sirvam de alerta aos dirigentes das pessoas jurídicas sobre as gravíssimas consequências que podem advir da chamada Lei Anticorrupção, em vigência desde o início deste…
Acordo de leniência e delação premiada
Figuras jurídicas que se assemelham, pela existência de um colaborador e o efeito suavizante das penalidades que são aptas a produzir, mas que não se confundem. O acordo de leniência é puramente administrativo. Não envolve a acusação de comparsa e…