Penal Empresarial. Compliance Criminal. Investigações Corporativas.
Etiqueta compliance
Pessoas jurídicas, códigos de conduta e governança ética.
Institutos, órgãos de classe, associações comerciais, clubes, entidades representativas das indústrias, prestadoras de serviços, sociedades de profissionais, empresas industriais e comerciais, ao realizarem suas atividades fins, dão ensejo a uma série de relações, envolvendo dois grandes tipos de público, o…
Governança ética. Código de Conduta.
Tema: CÓDIGO DE CONDUTA.
O Escritório Brenner de Moraes.
Apresentação do Escritório.
Compliance, programa de integridade e código de conduta.
Alguns falam compliance e outros em programa de integridade, mas, o que realmente importa, não é o rótulo e sim a tomada de decisão de uma organização pela conformidade na condução dos seus negócios ou atividades. Programas de compliance e…
Não complique o “compliance”!
A experiência tem demonstrado que algumas prestadoras de serviços dedicadas à implantação de programas de compliance perdem o foco e acabam “complicando” a assimilação e prejudicando a adoção de suas práticas pela empresa despertada ao compliance. Nem todas as corporações…
Programa de Integridade, condição legal de relações contratuais com o Município de Porto Alegre.
Programa de integridade. Exigência legal. Na mesma linha adotada por outras cidades no país, Porto Alegre também exige boas práticas de governança pelas empresas com as quais contrata. De natureza legal, a exigência visa proteger a Administração Pública de irregularidades,…
Anticorrupção
APRESENTAÇÃO DO ASSUNTO A Lei nº 12.846/13, em vigor desde o início de 2014, batizada “Lei Anticorrupção” e também chamada “Lei da Empresa Limpa”, centraliza seus comandos normativos e punitivos nas pessoas jurídicas. Impõe-lhes responsabilidade objetiva, administrativa e civil, pelos…
Compliance e tecnologia da informação – T.I.
Compliance e Tecnologia da Informação, ou simplesmente TI, são temas que se relacionam e possuem vínculos muito mais estreitos do que se pode à primeira vista enxergar ou perceber. Compliance significa cumprimento das leis, regulamentos disciplinares e normativos de órgãos reguladores…