Segundo a lei penal, o dolo de matar, elemento subjetivo do crime de homicídio, pode ser direto ou eventual, numa equiparação entre a conduta de quem conscientemente assume o risco de matar (dolo indireto ou eventual) e a conduta intencionalmente…
I – O dolo eventual brasileiro. Dizia em suas aulas o saudoso professor da Faculdade de Direito de Pelotas, Alberto Rufino Rodrigues de Souza, de uma perversa criação do “dolo eventual brasileiro”, ao referir-se, nos anos 70, às primeiras condenações…
Apesar das posições jurisprudenciais contrária, somos pela inexistência de incompatibilidade científica entre o dolo eventual e o motivo fútil. A valoração dos motivos não é do agente, mas objetivamente feita pelo intérprete do fato à luz dos padrões éticos vigentes…
