Homicídio privilegiado.
I – A Exposição de Motivos do CP. No item 39, a Exposição de Motivos do CP de 1940 consigna: “Ao lado do homicídio com pena especialmente agravada, cuida o projeto do homicídio com penal especialmente atenuada, isto é, o…
Etiqueta homicídio
Homicídio qualificado pela torpeza do motivo determinante.
Os motivos determinantes. Folheando as páginas da Parte Especial do CP, não encontramos delito que comporte tipificações privilegiadora e qualificadora com tamanha gama de motivos determinantes quanto o homicídio: valor social ou moral, inveja, desconfiança, raiva, ódio, vingança, ciúme, despeito,…