Em “Tempo de Matar”, filme de 1996 com excelente elenco, na cidade de Canton, estado norte-americano do Mississipi, dois homens brancos, embriagados e racistas, agrediram e estupraram uma menina negra de dez anos de idade. Não satisfeitos, urinaram e jogaram…
Segundo a lei penal, o dolo de matar, elemento subjetivo do crime de homicídio, pode ser direto ou eventual, numa equiparação entre a conduta de quem conscientemente assume o risco de matar (dolo indireto ou eventual) e a conduta intencionalmente…
CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES. In dubio pro societate. Como regra, nos crimes dolosos contra a vida, cabe ao Tribunal do Júri, no exercício da sua competência constitucional, também decidir sobre a pertinência ou não de circunstância qualificadora descrita na…
O FATO E A NOTÍCIA A SEU RESPEITO. Corre desde ontem, 21 de outubro de 2021, a notícia de que o conhecido ator Alec Baldwin, com disparos de arma cenográfica supostamente municiada com balas de festim, no set do filme…
