No artigo ESG – Apresentação do Tema,[1] referimos que a sigla ESG, se por um lado expressa compromissos da pessoa jurídica de governança ética e impactos positivos das suas atividades no ambiente e na sociedade, notadamente do seu entorno, serve,…
Institutos, órgãos de classe, associações comerciais, clubes, entidades representativas das indústrias, prestadoras de serviços, sociedades de profissionais, empresas industriais e comerciais, ao realizarem suas atividades fins, dão ensejo a uma série de relações, envolvendo dois grandes tipos de público, o…
Tema: CÓDIGO DE CONDUTA.
Alguns falam compliance e outros em programa de integridade, mas, o que realmente importa, não é o rótulo e sim a tomada de decisão de uma organização pela conformidade na condução dos seus negócios ou atividades. Programas de compliance e…
A experiência tem demonstrado que algumas prestadoras de serviços dedicadas à implantação de programas de compliance perdem o foco e acabam “complicando” a assimilação e prejudicando a adoção de suas práticas pela empresa despertada ao compliance. Nem todas as corporações…
Programa de integridade. Exigência legal. Na mesma linha adotada por outras cidades no país, Porto Alegre também exige boas práticas de governança pelas empresas com as quais contrata. De natureza legal, a exigência visa proteger a Administração Pública de irregularidades,…
APRESENTAÇÃO DO ASSUNTO A Lei nº 12.846/13, em vigor desde o início de 2014, batizada “Lei Anticorrupção” e também chamada “Lei da Empresa Limpa”, centraliza seus comandos normativos e punitivos nas pessoas jurídicas. Impõe-lhes responsabilidade objetiva, administrativa e civil, pelos…
As notícias de pretendidos acordos de leniência pelas empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras talvez sirvam de alerta aos dirigentes das pessoas jurídicas sobre as gravíssimas consequências que podem advir da chamada Lei Anticorrupção, em vigência desde o início deste…
