Segundo a lei penal, o dolo de matar, elemento subjetivo do crime de homicídio, pode ser direto ou eventual, numa equiparação entre a conduta de quem conscientemente assume o risco de matar (dolo indireto ou eventual) e a conduta intencionalmente…
Quase sempre, o estado de necessidade, excludente da ilicitude prevista no art. 24 do CP, que justifica a prática do fato típico quando inevitável para superação de situação de perigo atual a direito próprio ou de terceiro, não criado nem…
O filme Vivos, várias vezes exibido na televisão aberta brasileira, conta o episódio ocorrido nos Andes Chilenos, em 1972, quando o avião que transportava para Santiago a equipe uruguaia de rugby, “Old Christian”, caiu na cordilheira com a morte de…
