Artigos
“Chamas do Destino”, série que retrata caso real de estado de necessidade.
As emissões de CO2, o Acordo de Paris e os compromissos do Brasil.
ESG – Apresentação do Tema.
Retardamento no atendimento a requisição do MP e o crime do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública.
“Dados técnicos indispensáveis”, elementar do crime do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública.
Participação do juiz criminal na inquirição de testemunhas – limites do art. 212 do CPP
Crime de sonegação fiscal. Seguro garantia em embargos à execução. Extingue ou não a punibilidade penal?
Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade
Homicídio: a prova do resultado típico da morte.
Dolo eventual e motivo fútil
