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Artigos, Direito Penal, Facebook, Internet, Redes sociais

Juridicamente viável exigir-se do Facebook que previna postagens ofensivas à nossa reputação?

Artigos, Direito Administrativo, Improbidade administrativa, Multa civil

Herdeiros e a multa civil por ato de improbidade administrativa.

Artigos, Crimes contra a honra, Decisões dos Tribunais, Direito Penal, Habeas corpus, Racismo

“Eu morro de dó de você por ser negra …” – “Eu não vou falar com a sua pessoa, pois não converso com africanos, não falo com negros …”

Artigos, Direito Ambiental, Ministério Público

Condomínios e ações indenizatórias por danos ambientais.

Artigos, Crimes contra o sistema financeiro nacional, Criptomoeda, Direito Penal, Internet

Negociação de criptomoeda e crime contra o sistema financeiro nacional.

Artigos, Direito Ambiental

Poços artesianos e outorga do poder público.

Artigos, Decisões dos Tribunais, Direito Penal, Direito processual penal

Presidiários recolhidos no PC de Porto Alegre e penas contadas em dobro.

Artigos, Decisões dos Tribunais, Direito Ambiental

Apreensão de instrumento usado em infração ambiental.

Artigos, Direito Administrativo, Direito Penal, Improbidade administrativa, Ministério Público

Absolvição criminal e reflexos na ação de improbidade pelos mesmos fatos.

Artigos, Crimes contra a honra, Direito Civil, Direito Penal, Facebook, Indenização, Internet, Redes sociais

Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente.

Artigos, Direito Civil, Direito Penal, Indenização, Sigilo das comunicações

É ilícito o ato de divulgar mensagem do WhatsApp sem autorização de quem a enviou.

Artigos, Direito Administrativo, Improbidade administrativa

LIA e retroatividade que começa a confirma-se nos tribunais.