Sociedade da Neve, filme atualmente exibido pela Netflix, conta trágico episódio ocorrido nos Andes Chilenos em 13 de outubro de 1972. O avião que transportava para Santiago a equipe uruguaia de rugby Old Christian caiu na cordilheira. Instantaneamente, 16 pessoas…
Em decisão monocrática, o Ministro do STF, Nunes Marques, no Agravo em Recurso Extraordinário n. 1.325.653 do Distrito Federal, reconheceu a aplicação retroativa da nova regra da prescrição intercorrente nos processos de improbidade administrativa. Segundo o Ministro, “havendo uma norma…
Nos crimes contra honra não basta criticar o indivíduo ou a sua gestão da coisa pública, é necessário o dolo específico de ofender a honra alheia. O Supremo Tribunal Federal tem reiteradas decisões no sentido de que as liberdades de…
Para o bloqueio de ativos financeiros de sociedades empresárias é necessário a existência de indícios veementes de que elas tenham sido usadas na conduta criminosa. O Código de Processo Penal prevê o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com…
Interessante decisão do STJ, no AREsp 1.940.381-AL, merece ser reproduzida nas seguintes passagens do voto do Ministro Relator, Ribeiro Dantas (Quinta Turma, unânime, de 14/12/2021). “Quando a acusação não produzir todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos…
O mero proveito econômico não é suficiente para tipificar o crime de peculato-desvio, é necessário que o agente pratique alguma conduta voltada ao desvio de verbas públicas. Assim foi decidido pelo STJ no julgamento do AgRg no RHC 144.053-RJ, cujo…
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF n. 779/DF, considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, ainda que utilizada no Tribunal de Júri, não sendo possível dar guarida à referida tese em sede de habeas corpus. Assim foi…
Apresentação do Escritório.
O FILME. Em “Um Crime de Mestre”, filme exibido pelo Netflix, Ted Crawford, personagem de Anthony Hopkins, decide assassinar a esposa Jennifer, quase trinta anos mais jovem e bonita. Deseja vingar-se da sua traição conjugal com Rob Nunally, tenente do…
