Artigos
Herdeiros e a multa civil por ato de improbidade administrativa.
“Eu morro de dó de você por ser negra …” – “Eu não vou falar com a sua pessoa, pois não converso com africanos, não falo com negros …”
Condomínios e ações indenizatórias por danos ambientais.
Negociação de criptomoeda e crime contra o sistema financeiro nacional.
Poços artesianos e outorga do poder público.
Presidiários recolhidos no PC de Porto Alegre e penas contadas em dobro.
Apreensão de instrumento usado em infração ambiental.
Absolvição criminal e reflexos na ação de improbidade pelos mesmos fatos.
Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente.
É ilícito o ato de divulgar mensagem do WhatsApp sem autorização de quem a enviou.
